O Espírito Santo é um dos estados que mais se desenvolve no país, com uma logística totalmente diferenciada tanto aérea, portuária e terrestre. Possui os mais inteligentes incentivos fiscais, resultando na redução da carga tributária estadual trazendo vantagens e economias para empresas locais. Os principais benefícios são: Invest/ES – Indústria, Invest/ES – Importação, Compete/ES – Atacadista, Compete /ES – E-commerce, REOA – Regime especial para contribuintes substituto ICMS–ST e o Fundo para Desenvolvimento das Atividades Portuárias – FUNDAP, veja agora o benefício ideal para seu negócio:
O incentivo Invest-Importação proporciona tratamento diferenciado para empresas que importam pelo estado, trazendo benefício tanto para importadora quanto para o atacadista (satélite), gerando diretamente resultado econômico e financeiro nas empresas. Sendo eles:
- Redução de base de cálculo nas operações internas, de saídas da importadora destinadas às Centrais de Distribuição ou de transferência para sua Matriz ou Filiais, de forma que resulte numa carga tributária equivalente ao múltiplo de 1,2 (um inteiro e dois décimos) da alíquota interestadual a que se sujeitarem os produtos;
- Estorno de débito calculado de forma que a carga tributária resulte num montante correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) da alíquota interestadual a que se sujeitarem os produtos, por ocasião das saídas internas destinadas às Centrais de Distribuição ou à sua Matriz ou Filiais;
- Diferimento do ICMS na importação de mercadorias destinadas exclusivamente ao estabelecimento importador para o momento em que ocorrer a saída interna do estabelecimento beneficiário;
- Redução de base de cálculo nas saídas internas destinadas, exclusivamente, às Centrais de Distribuição, Matriz ou Filiais, de forma que resulte em carga tributária equivalente à carga interestadual;
- Estorno de débito no montante de 75% (setenta e cinco por cento) do imposto, mensalmente apurado por ocasião das saídas internas destinadas às Centrais de Distribuição ou à sua Matriz ou Filiais.
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